Conselho Municipal de Turismo
Sobre o COMTUR
Natureza, finalidade e atribuiçõesO Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, que constitui em órgão local, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo SETUR, na conjugação de esforços entre o Poder Público e a Sociedade Civil, de caráter deliberativo e consultivo para o assessoramento da municipalidade em Programas de Políticas Públicas referentes ao desenvolvimento turístico da cidade de Cubatão.
Opina e delibera sobre as políticas públicas, programas e projetos de turismo na cidade.
Reúne poder público municipal, entidades do setor produtivo e representantes da sociedade civil.
GESTÃO 2025-2027
Documentos, nomeações e calendário oficialDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, NO MANDATO DE 2025 A 2027
PDFFica composto o Conselho Municipal do Turismo para o biênio de 2025 a 2027
POSSE COMTUR
PDFMembros do Conselho Municipal de Turismo, tomam posse e elegem a nova mesa-diretora para o biênio 2025/27
CALENDÁRIO ANUAL 2026
PDFCalendário Anual de Reuniões Ordinárias – COMTUR para o ano de 2026
CERTIFICADO MINISTÉRIO DO TURISMO
PDFO Ministério do Turismo por meio do Programa de Regionalização do Turismo e dos Interlocutores Estaduais do PRT...
CERTIFICADO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO
PDFIntegra o Mapa do Turismo Brasileiro
Certificado do Programa de Regionalização do Turismo
Reconhecimento institucional pelo Mapa do Turismo BrasileiroCertificado COMTUR de 2026
Homologação e reconhecimento do conselho municipal junto ao Programa Nacional de Regionalização.
Certificado do Município Mapa do Turismo Brasileiro 2026
Certificação oficial do município integrante do Mapa do Turismo Brasileiro pelo Ministério do Turismo.
Legislação
Base jurídica, leis e resoluções aplicáveisLEI DE CRIAÇÃO
LEI ORDINÁRIALEI ORDINÁRIA Nº 2.880, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.880
LEI ORDINÁRIALEI ORDINÁRIA Nº 3.870, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI ORDINÁRIA Nº 3.880, DE 29 DE JANEIRO DE 2018
ResoluçãoAltera e acrescenta dispositivos no art. 3º da Lei Municipal nº 2.880
Atas das Reuniões
Registro histórico por período de gestãoAcesse o acervo completo com as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do COMTUR registradas por cada biênio de gestão:
Informações e Contato
Canais diretos para atendimento aos conselheiros, munícipes e representantes do setor turístico.
E-mail Oficial
[email protected]
